Política de Privacidade Memo

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Atualizada em 23/08/2023.

Na INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOPEIRAS RIBEIRAO PRETO LTDA. (“MEMO”, “Empresa” ou, simplesmente, “nós”), buscamos sempre conduzir os nossos negócios com respeito aos direitos e legítimas expectativas de todos os indivíduos que participam da construção de nossa história, o que inclui a proteção de seus Dados Pessoais.

Com o objetivo de manter essa transparência, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), que descreve como nós realizamos o Tratamento dos seus Dados Pessoais.

A palavra “você” é empregada nesta Política como referência a qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela MEMO, por exemplo, clientes, possíveis clientes, usuários do nosso site, candidatos em processos seletivos, entre outros.

Pedimos que leia atentamente esta Política e, caso haja qualquer dúvida ou solicitação referente aos seus Dados Pessoais, você poderá nos contatar diretamente através dos canais aqui disponibilizados.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Antes de informarmos como tratamos os seus Dados Pessoais, abaixo definimos alguns termos utilizados nesta Política para que, em caso de dúvidas, você possa consultar o seu significado:

a) “LGPD”: Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados, assim como os regulamentos e diretrizes da ANPD;

b) “Dados Pessoais”, “Dado Pessoal” ou “Dado(s)”: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente, mas não se limitando, por meio de referência a um identificador único como nome, número de documento de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, ideológica, cultural ou social;

c) “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

d) “Titular” ou “Titulares”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

e) “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia de natureza especial responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E COM QUAL FINALIDADE?

2.1. USO DO SITE

Durante sua experiência em um de nossos sites (lojasmemo.com.br ou memo.ind.br), podemos coletar informações básicas que lhe identifiquem como um indivíduo. Isso ocorre quando você preenche voluntariamente algum formulário ou entra em contato através dos canais disponíveis, tais como:

a) Novidade e Promoções: se você preencher o seu nome e seu e-mail, utilizaremos esses Dados única e exclusivamente para lhe enviar a nossa “newsletter”, que contém todas as novidades e promoções da MEMO, sendo que você pode optar por não ser mais acessado(a) para essa finalidade a qualquer momento.

b) Atendimento: você pode entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados para “Assistência Técnica”, “Fale Conosco”, “SAC”, “Representantes” e “Solicite um Orçamento”. Normalmente, precisaremos apenas do seu nome e e-mail ou telefone para iniciar o atendimento, mas durante o contato podem ser coletados alguns outros Dados Pessoais dentro do necessário para que consigamos prestar os serviços que você espera e merece!

c) Loja Virtual: para realizar compras em nosso site, precisaremos de alguns de seus Dados Pessoais para viabilizar a operação. Inicialmente, você precisará nos informar o seu CPF ou e-mail para login. Após, solicitaremos seu nome completo, CPF e telefone, com o objetivo de poder lhe contatar e emitir a respectiva nota fiscal. Uma vez escolhido o produto, solicitaremos o endereço para entrega e Informações de pagamento (para cartão de crédito, são coletados o número do cartão, nome do seu titular, prazo de validade e código de segurança).

2.1.2. COOKIES

Em nosso site, também podemos realizar a coleta de Dados Pessoais por meio de “Cookies”, que são pequenos pedaços de textos ou pedaços de códigos que têm como objetivos principais o controle do tráfego, a identificação dos usuários e suas sessões de uso, além do acompanhamento e registro das atividades no site. Essas tecnologias ajudam você a se conectar aos nossos serviços, lembrar configurações e preferências, assim como manter a segurança das informações. . Abaixo, vamos tratar sobre os tipos de Cookies que são ou podem ser utilizados em nosso site e terceiros envolvidos.

2.1.2.1. COOKIES DE SESSÃO

Um “Cookie de Sessão” é um tipo de Cookie criado temporariamente em seu dispositivo durante a visita em um site e tem como objetivos principais armazenar informações inseridas pelo usuário e rastrear a sua atividade. Esse tipo de Cookie é eliminado quando você encerra a navegação, seja em virtude da saída do site ou do fechamento do navegador.

2.1.2.2. COOKIES DE RASTREAMENTO

Um Cookie de Rastreamento é aquele mantido pelo seu navegador até que atinja o tempo estabelecido para a sua expiração ou até que você o elimine. Durante o tempo em que esse tipo de Cookie ficar armazenado, as informações serão transmitidas ao criador do domínio no qual ele foi instalado sempre que você visitar aquele site, com o objetivo de identificar as suas tendências e preferências.

2.1.2.3. COOKIES DE TERCEIROS

Cookies de Terceiros são aqueles que funcionam através de nosso site, mas que surgem a partir de provedores terceirizados, com o objetivo de viabilizar algumas funções durante a sua navegação. Válido ressaltar que, nesse caso, os terceiros que criaram o Cookie são responsáveis por eventual Tratamento de Dados Pessoais realizado, uma vez que a MEMO não possui ingerência sobre o uso e armazenamento dessas informações através de referidos Cookies.

Em nosso site, podem haver links de acesso para sites de terceiros. Nesse caso, importante que você verifique se concorda com a Política de Privacidade e de Cookies desses terceiros, uma vez que a MEMO não possui ingerência sobre a segurança da informação e o Tratamento de Dados Pessoais realizado em outros sites.

2.1.2.4. GERENCIAMENTO DE COOKIES. Em nosso site, disponibilizamos opções para que você possa gerenciar as configurações, , aceitando ou recusando determinados Cookies. Se todos os Cookies forem desativados, alguns dos recursos de nossos serviços podem não estar disponíveis ou funcionar devidamente.

2.2. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO

2.1.1. Currículos serão recebidos exclusivamente através de nosso site (https://platform.senior.com.br/hcmrs/hcm/curriculo/?tenant=memoindbr&tenantdomain=memo.ind.br#!/login/register). Como uma boa prática, solicitamos o fornecimento dos Dados Pessoais mínimos para verificarmos a sua compatibilidade com a vaga que pretende ocupar. Havendo a necessidade de informações adicionais, faremos os questionamentos necessários em momento oportuno.

2.1.2. Currículos encaminhados à MEMO por outros meios serão devidamente eliminados sem que seja realizada a sua análise.

2.2. COMPRA DE PRODUTOS

2.2.1. Para realizar a compra de produtos da MEMO, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou por nossa Loja Virtual, você precisará nos fornecer Dados Pessoais necessários para a operação. Normalmente, serão dados de identificação (nome e CPF), de contato (telefone e e-mail), de entrega (endereço comercial ou residencial) e de pagamento (dados de cartão de crédito ou do meio de transação utilizado pelo Titular).

2.2.2. Dependendo do valor do pedido e forma de pagamento, precisaremos realizar uma análise de crédito. Nesse caso, você receberá um link para um formulário online para que nos forneça as informações necessárias. Não se preocupe, não coletaremos qualquer Dado que não seja estritamente necessário para a realização da análise.

2.3. UNIMEMO ACADEMY

2.3.1. Visando disseminar o conhecimento sobre os nossos produtos e proporcionar cada vez mais possibilidades e autonomia àqueles que os utilizam ou trabalham com eles, a MEMO criou a UNIMEMO ACADEMY. Nesse ambiente virtual, disponibilizaremos informações, materiais, dicas e cursos sobre chopeiras, cervejeiras e demais produtos ou acessórios fabricados pela Empresa.

2.3.2. Você também poderá participar e aprender com a UNIMEMO ACADEMY. Para tanto, alguns de seus Dados Pessoais podem ser coletados, tais como nome, e-mail e CPF. Essas informações são necessárias para cadastro na UNIMEMO ACADEMY e nos cursos disponibilizados. Caso tenha interesse, após sua participação nos cursos, será possível obter um certificado de conclusão.

2.3.3. Quando o curso for pago, serão necessários também dados de identificação do Titular que realizou o pagamento, como o seu nome completo e o tipo de chave PIX utilizada (ex.: CPF, telefone ou e-mail.

3. EM QUAIS BASES LEGAIS NOS APOIAMOS PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. USO DO SITE

3.1.1. Para o Tratamento dos Dados Pessoais tratados em razão do acesso ao nosso site, nos baseamos na hipótese trazida pelo artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses legítimos do controlador (nós), de modo que possamos realizar nossas atividades da forma mais próxima possível de nossos clientes e demais terceiros.

3.2. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO

3.2.1. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de recrutamento e seleção, nos baseamos na hipótese trazida pelo artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, em nosso Legítimo Interesse em encontrar uma pessoa compatível com a vaga aberta. Com o avanço do processo, poderemos também nos basear no art. 7º, V, da LGPD, tendo em vista que a análise dos Dados presentes no currículo e demais documentos é um procedimento preliminar relacionado ao contrato de trabalho do qual você, enquanto candidato(a), tem interesse em ser parte.

3.3. COMPRA DE PRODUTOS

3.3.1. Para que realize a compra de nossos produtos, basearemos o Tratamento de seus Dados no art. 7º, V, da LGPD, ou seja, para a execução de nosso contrato de compra e venda. Quando for necessária a análise de crédito, nos basearemos no art. 7º, X, da LGPD, que permite o Tratamento de Dados Pessoais para a proteção do crédito.

3.4. UNIMEMO ACADEMY

3.4.1. Quando participar da UNIMEMO ACADEMY basearemos o Tratamento de seus Dados Pessoais no legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) da Empresa em divulgar conteúdos sobre os nossos produtos e na execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), para os casos em que você contratar algum curso ou material.

4. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?

4.1. Os seus Dados Pessoais ficarão armazenados pelo tempo necessário para que alcancemos as finalidades estabelecidas para o Tratamento. Por exemplo:

a) Para os Dados Pessoais coletados via Cookies, o tempo de armazenamento será aquele previsto nos itens 2.1.2. e seguintes desta Política.

b) Os Dados Pessoais coletados para fins de promoção de nossos produtos e novidades serão mantidos enquanto você tiver interesse em ser acessado.

c) Caso compre um produto, seus Dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com a legislação aplicável (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, etc.) e para que a MEMO possa se resguardar juridicamente.

d) Para relações comerciais, prestação de serviços e afins, manteremos os seus Dados enquanto necessário para a execução do contrato ou cumprimento das obrigações legais dele decorrentes.

4.1.1. Caso seja necessária a manutenção de seus Dados após o término do Tratamento, a MEMO o fará conforme previsto no art. 16 da LGPD.

4.2. COMO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

4.2.1. Os Dados Pessoais coletados pela MEMO serão armazenados através de serviços de nuvem disponibilizados por nossos fornecedores, dentre os quais destacamos as plataformas SENIOR, AWS e AZURE, cujos servidores podem estar alocados fora do Brasil. Referidos fornecedores estão adequados à legislação de proteção de dados de dados aplicável e possuem política de privacidade própria.

5. QUANDO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS E POR QUÊ?

5.1. O compartilhamento de Dados Pessoais ocorrerá somente nas circunstâncias delimitadas abaixo.

a) Funcionários e prestadores de serviço: seus Dados podem ser acessados por nossos funcionários e prestadores de serviços apenas dentro do estritamente necessário para cumprir uma finalidade estabelecida. (ex.: quando você realiza a compra de um produto em nossa Loja Virtual, processamos o seu pedido internamente e compartilhamos os Dados necessários com a transportadora responsável por realizar a entrega).

b) Parceiros comerciais: podemos compartilhar seus Dados com parceiros que nos auxiliam com a parte de Marketing e prospecção, sendo que utilizaremos unicamente para finalidades dentro de sua legítima expectativa.

c) Obrigações legais/processos judicias ou extrajudiciais: podemos compartilhar seus Dados para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.

5.3. A MEMO exige conformidade com a LGPD de todos os terceiros com os quais compartilha ou dá acesso a Dados Pessoais, sendo que estabelecemos formalmente através de instrumentos contratuais a obrigação de que seus

Dados sejam tratados dentro do estritamente necessário para as finalidades elencadas nesta Política, além da adoção das medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los.

6. TÉRMINO DO TRATAMENTO

6.1. Os Dados Pessoais tratados pela MEMO permanecerão sob seus cuidados durante o período necessário para o alcance da finalidade proposta e informada aos Titulares, bem como durante os prazos de guarda exigidos pela legislação aplicável.

6.2. Caso os Dados sejam tratados mediante o seu consentimento, você poderá, mediante manifestação expressa a ser encaminhada através do endereço de e-mail dpo@memo.ind.br, revogar o consentimento fornecido, o que implicará na interrupção do Tratamento. Tal medida será tomada em até 15 (quinze) dias após o recebimento da requisição pela MEMO nesse sentido.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

7.1. Garantimos seus direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Dessa forma, através do endereço de e-mail dpo@memo.ind.br, você poderá realizar solicitações sobre:

a) confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais;

b) acessos às informações referentes aos Dados Pessoais que possuímos;

c) correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados desnecessários ou excessivos;

e) portabilidade dos Dados, dentro dos limites legais e após a manifestação da ANPD sobre a portabilidade de Dados Pessoais para terceiros;

f) eliminação dos Dados Pessoais;

g) informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;

h) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o Tratamento de seus Dados e sobre as consequências desta opção;

i) revogação do consentimento, nos termos do item 6.2. acima.

8. ENCARREGADO

8.1. A MEMO nomeou Marcelo Facciolli como responsável por atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os Titulares dos Dados Pessoais e a ANPD. O DPO pode ser acessado a qualquer tempo através do endereço de e-mail dpo@memo.ind.br.

9. SEGURANÇA

9.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os seus Dados Pessoais.

9.2. O desenvolvimento, implementação e atualização das medidas técnicas mencionadas no item anterior levarão em consideração o estado atual da tecnologia, a escala e o volume das operações que serão realizadas, assim como os mecanismos de segurança e mitigação de riscos compatíveis com as boas práticas de compliance digital.

10. RESPONSABILIDADES

10.1. A MEMO adota as melhores práticas de compliance digital para proporcionar o nível de privacidade e segurança adequado para os seus Dados Pessoais. No entanto, destacamos que, apesar de todos os nossos esforços, não somos capazes de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do Tratamento, de modo que não podemos nos responsabilizar por eventuais danos causados por terceiros em virtude do descumprimento desta Política e/ou das obrigações contratuais assumidas com a MEMO.

10.2. A MEMO também não se responsabilizará pela atuação criminosa de hackers, crackers ou assemelhados, bem como por ações ou omissões que possam ser atribuídas exclusivamente a você ou terceiros, com exceção de comprovada negligência da MEMO em manter os seus sistemas atualizados e na adoção de boas práticas necessárias para garantir a segurança dos seus Dados.

11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

11.1. Esta Política poderá ser alterada ou substituída a qualquer tempo, a exclusivo critério da MEMO, sem necessidade de prévia notificação, comprometendo-se a MEMO a manter o inteiro teor deste documento sempre atualizado e disponível para acesso através de nossos sites.

11.2. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política, pois as regras e informações sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais estarão sempre vinculadas à versão mais recente do documento.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Se uma ou mais disposições contidas nesta Política for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política não será, de forma alguma, afetada e/ou prejudicada por esse fato. Nesse caso, a MEMO providenciará a substituição das disposições inválidas, ilegais ou inexequíveis, por disposições válidas.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

13.1. A presente Política será regida pela legislação da República Federativa do Brasil.

13.2. Para a solução de eventuais questões ou conflitos decorrentes desta Política, fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.